Descoberta e justificação

27jun08

Um leitor do blogue, ao ler o poste abaixo, pergunta pela distinção entre “contexto de descoberta” e “contexto de justificação”, o que isso quer dizer. Vamos ver se ajudo.

A distinção, creio eu, é relativamente recente na epistemologia, dos ultimos cincoenta anos, talvez. Ela foi destacada para indicar uma distinção entre dois aspectos relevantes da ciência (que podem ser estendidos, mutatis mutandis, à vida cotidiana, com algumas restrições, quem sabe, na área jurídica). O contexto de descoberta diz respeito à forma como chegamos a certas hipóteses, à forma como descobrimos ou inventamos explicações. Dizem que Arquimedes estava tomando banho quando teve um “heureca”, um “insight”, sobre como explicar o deslocamento dos corpos; dizem que Watson e Crick estavam tomando banho de sol na praia quando, olhando para as formas desenhadas na areia, imaginaram um modelo para o DNA; nesses casos, o que chama a atenção é que uma forma nova de explicação, uma hipótese, surge como que do nada, do sonho, do devaneio, da associação livre de idéias, do raio que nos parte. Esses momentos de descoberta, na forma como os apresento, são da ordem do irracional; a gente pode sonhar com uma solução, por exemplo, e ela se revelar perfeitamente racional, no outro dia. Isso faz com que os epistemólogos considerem os contextos de descoberta fora do campo da racionalidade, pois eles seriam dependente do trabalho da louca da casa, a imaginação. “Um passarinho me contou”, poderia muito bem um cientista dizer para outro, ao pedir que ele teste uma certa hipótese. Ou “sonhei!”.

Bueno, se a hipótese ou se a teoria proposta é boa (válida, sólida, mas isso deixo para outra hora, com a colaboração do Prof. Frank, eis que hoje não vou dirigir a lambreta…), isso nada tem a ver com a origem das cujas. Se a hipótese é boa ou não, isso terá a ver com a resposta dela diante dos testes a que for submetida. Aqui entramos no campo do levantamento de dados, de provas, do encadeamento de argumentos segundo as regras lógicas.

No caso que motivou o uso dessas expressões, seria imaginável a seguinte descrição: um funcionário público precisa apenas oferecer seu nome e assinatura para encaminhar uma carta de denúncias. O Ministério Público não tem nada a ver com as motivações do denunciante: ter sido escanteado no esquema, inveja, vantagem política na desgraça alheia, nada disso interessa ao MP; tampouco lhe importa ter garantias se o denunciante teve acessos privilegiados x e y; importa apenas, de posse da denúncia, julgar se vale o trabalho de testá-la; se ela passa nos testes iniciais de consistência, verossimilhança, para ser então testada. Imagino que o MP receba diariamente dezenas de denúncias; a simples leitura, por parte de julgadores experientes, sugere quando vale e quando não vale a pena investigar um pouco mais; no mundo jurídico não sei como essa distinção pode ser aplicada; mal me lembro que certos tipo de provas não podem ser usada, quando forem obtidas por meio ilícito ou não autorizado. 

Descobrir, descoberta; isso diz respeito à invenção, à novidade, à criatividade; justificar: diz respeito a provas, regras de dedução e indução, trilhos de argumentação. Esse mundo, diferente do primeiro, requer muita atenção, perspicuidade, cuidado; atenção é coisa que depende de desapego do eu, coisa que nem sempre a gente consegue. Para isso, no caso jurídico, é que os advogados são importantes. Para nos ajudar a ver a coisa de mais longe e, muitas vezes, a nos ajudar a escolher, não o encaminhamento ideal, mas o possível.

 

 

 

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4 Responses to “Descoberta e justificação”

  1. 1 Frank

    A distinção entre contexto de descoberta e contexto de justificação é freqüentemente empregada no setor jurídico: pode haver uma diferença entre o que o juiz quer fazer (baseado em seus costumes, suas crenças e seus motivos) e o que ele deve fazer (julgar conforme a lei). Quanto ao “professorzinho de corredor”, muito bem colocada a distinção entre razão e motivo; Schopenhauer também aborda a questão no último estratagema de seu “A arte de ter razão”, e mostra como esse tipo de atitude pode estar relacionada à vaidade do agente.
    Aproveito o espaço para sugerir aos leitores do seu blog a aquisição de “Bilhões e bilhões” de Carl Sagan. Saiu uma edição de bolso por R$ 15,80; há, entre os 19 textos, um sobre o aborto e outro sobre grandes princípios morais: regra de ouro, princípio de cooperação, etc. Excelente.

  2. ulalá.
    “bilhões e bilhões” é o tipo de livro que qualquer vivente deveria ler de se sujeitar a um curso universitário.
    bela dica meu caro Frank. encampo sem medo esta sua sugestão.
    inté uma próxima.
    guina

  3. Olá,
    Faltou um “antes” entre o “ler” e o “de” aí do meu post acima.
    Don Ronái: Tá pelada a coruja. Depois conversamos.
    Guina

  4. O que importa não e o livro e sim o conteudo


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