Republicana

05ago09

Um dos denunciados pelo MP disse que a denúncia hoje oferecida machuca os princípios republicanos, pois nove nomes, com ações e responsabilidades diferenciadas, foram empacotados em um mesmo processo de culpabilização diante das câmeras e microfones e nenhuma evidência exemplar foi citada, pois tudo tramita em segredo de justiça. JOG, um dos nove, chegou a falar em algo como espetáculo midiático ou coisa parecida.
Faz algum sentido a queixa sobre pesos diferentes e provas diferidas, ficando as evidências culposas escrutinadas apenas na discrição dos promotores da justiça. Nesse imbroglio todo, de um certo ponto de vista, o MP surge como um deus ex-machina; as razões de uma ação podem ser postergadas assim, sem prejuízo para ninguém? Um leigo e burro como eu pode ficar pensando se o MP não colocou a Dona Simone em posição de sinuca de bico. Se ela não acolher a denúncia atrapalha o trabalho dos jovens promotores, eis que eles ficarão na situação de não terem achado o que dizem ter promovido. Se ela acolher a peça acusatória fica claro que o fluxo de nossa brasileira justiça anda precisando de uma reforma. Tal reforma, para acabar com esses privilégios de foro, está tramitando no congresso de deputados e senilidores. Se entendo bem, burro como sou, a Juíza Simone lê o calhamaço dos promotores e, ao decidir pelo acolhimento da denúncia, apeia a dona Rorato. Simples assim? Algo anda mal no fluxo das coisas justas, diria o gaúcho. Afinal das contas, nós, o povo, seremos o último a saber, e nessas alturas já estaremos desprovidos de Dona Crusius.
Eu, leigo e tapado como sou, acho que Dona Simone acolherá a denúncia e é possível que tenha bons fundamentos para isso. O Pelado, por exemplo, sempre me deixou uma curiosidade. Quando estudava Geografia na Ufesm, tinha uma mão na frente e outra atrás, e hoje tem mitsubicho, essas potrancas à diesel e estâncias nas Caçapavas e empresas. E isso com salário de prefeito, deputado? Aí periga ter, quem sabe?
Bueno, no final das contas, estamos sem governadora desde hoje. Se a Dona Simone apeiar a Dona Rorato, aparecem dois rabicós com uma penada só; uma justiça meio ex-machina, um jogo de sinuca promotorial bem complicada.
Acho que Dona Simone, antes de entrar para a história do Rio Grande do Sul, vai nos fazer o favor de mostrar umas razões e causas, para a gente não ser constrangido a concluir que a justiça gaúcha seria apenas mais uma das tantas corporações que estão destruindo a república.
Não conheço Dona Simone, mas aposto minhas fichas nela como republicana.
O Feijó, para variar, foi cruel e cínico. Depois da entrevista do MP disse que estava consternado, mas não surprêso.
“Mas ele conta”, me pergunta o velho gaúcho, dando uma cusparada no chão? No que eu saiba, o dele também anda a prêmio…
PS: Depois que escrevi essas mal-traçadas, o Piratini divulgou uma nota, na qual, lá pelas tantas, lemos a seguinte qualificação das entrevistas de hoje a tarde do MPF: ” (…) um triste espetáculo criado por aqueles que deveriam ser os fiscais da lei e que trocaram a discrição pelo exibicionismo, e a ação própria da função, pela montagem de um verdadeiro circo político, a serviço de interesses outros que não a busca da verdade (…)”. Desde o início, o caso Rodin tem tido esse tipo de tensão. Ficaram famosas, en petit comité, as visitas de um jovem promotor de justiça ao então reitor da Ufesm, hoje réu. O jovem questionava as atitudes da Ufesm, o tom era de desafio e enfrentamento de parte a parte. Deu no que deu. O que estamos vendo hoje em parte se explica pelo que dizem as leis sobre segredo de justiça; quanto às demais partes que contam na explicação, é melhor pensar melhor. Se um dos jovens promotores não tivesse feito aquela frase completamente adolescente e infeliz sobre os “réus que não vão ter moleza”, a nota do Piratini seria demasiada. Mas aquela frase justifica a triste tristeza do Piratini, que não precisa de nossa piedade, mas pode ser perfeitamente compreendida.

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5 Responses to “Republicana”

  1. Do canil à partir do qual vejo os eventos, professor, penso que seja um daqueles típicos momentos – dos quais o senhor falava em aula – em que o carro perseguido pela cachorrada simplesmente pára.

    Eu, que corria com a guaipecada atrás desse carro, poderia quase apostar: é só passar outro carro pra começar tudo de novo. E deusolivre o dia que faltarem os carros.

  2. 2 Lúcia

    Oi Ronai
    Como é uma ação civil pública não existe denúncia para ser acolhida ou não (seria o caso, em se tratando de uma ação criminal). A ação é recebida pela justiça federal e inicia-se, de imediato, após intimados os réus, os tramites e prazos para defesa. O que a juíza provavelmente vai ter de decidir de imediato são os pedidos de afastamento do cargo e indisponibilidade dos bens..Ela pode indeferir esses pedidos, por hora, para que sejam analisados somente após a realização da defesa dos réus, por exemplo..
    A ação civil pública é um instituto jurídico pouco utilizado pela sociedade e um dos titulares dessa ação é o Ministério Público. Também podem ser autores dessa ação as Autarquias, Estados, Municípios e associações civis a fim de defender os interesses da coletividade contra danos ao patrimônio público, patrimônio histórico, meio ambiente, direitos do consumidor, ordem urbanística etc…
    Esses e outros mecanismos jurídicos em que a coletividade poderia exigir a responsabilização tanto de administradores públicos quanto de corporações e empreendimentos que causem danos à população são muito pouco utilizados, ainda…Talvez estejamos apenas nos inícios de um desejável controle público (e talvez comum, para além do público e do privado) das instituições.

  3. 3 Ronai

    Lúcia, obrigado pelo esclarecimento sobre a natureza da ação, que desconhecia, em especial as alternativas de titularidade da mesma. E achei particularmente interessante essa possibilidade que indicas, do diferimento da decisão no aguardo da defesa; seria uma sabedoria proporcional ao tamanho do problema. Obrigado!

  4. 4 Ivan Zolin

    Professor Ronai!

    Observe esse debate sobre o espaço público e os símbolos religiosos: http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1098477-7823-MP+PEDE+A+RETIRADA+DE+SIMBOLOS+RELIGIOSOS+DE+REPARTICOES+EM+SP,00.html

    É bem possivel que por iniciativa do MPF (Ministério Público Federal), além do combate aos descaminhos dos nossos representantes, também contribua para um debate que é dos mais importantes para uma sociedade que se propõe a ser pública na verdadeira expressão; um espaço comum em que não há supremacia de nenhum ser humano(ou suas crenças) sobre outro.
    A Contituição Brasileira de 1988 estabelece que o Brasil é um país laíco, no entanto, muitos dos espaços públicos, do estado brasileiro, contém símbolos de uma determinada convicção religiosa, inclusive, alguns plenários de conselhos de instituições de ensino.

    Zolin

  5. E o carro não parou. Que ingenuidade a minha.


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