Sexta-feira, 13

13jul12

O sítio do Ministério do Planejamento divulgou hoje a tarde o seguinte texto:
“O Governo Federal propôs nesta sexta-feira, 13 de julho, um plano de carreira, a vigorar a partir de 2013, às entidades sindicais dos professores dos Institutos e das Universidades Federais
A proposta permite visualizar uma mudança na concepção das universidades e dos institutos federais, na medida em que estimula a titulação, a dedicação exclusiva e a certificação de conhecimentos.
Reduz de 17 para 13 os níveis da carreira, como forma de incentivar o avanço mais rápido e a busca da qualificação profissional e dos títulos acadêmicos.
O Governo Federal vem cumprindo integralmente as propostas negociadas em 2011. Aplicou em 2012, por meio da medida provisória 568, editada em maio, com efeito retroativo a março, o reajuste de 4% nos salários e a incorporação das gratificações aos vencimentos básicos.
Em reunião realizada com os representantes sindicais dos professores, coordenada pelo secretário de Relações do Trabalho do MPOG, Sérgio Mendonça, com a presença de representantes do Ministério da Educação, o Governo Federal propôs o seguinte plano:
Todos os docentes federais de nível superior terão reajustes salariais, além dos 4% concedidos pela MP 568 retroativo a março, ao longo dos próximos três anos.
O salário inicial do professor com doutorado e com dedicação exclusiva será de R$ 8,4 mil. Os salários dos professores já ingressados na universidade, com título de doutor e dedicação exclusiva passarão de R$ 7,3 mil para R$ 10 mil.
Ao longo dos próximos três anos, a remuneração do professor titular com dedicação exclusiva passará de R$ 11,8 mil para R$ 17,1 mil.
No caso dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, além da possibilidade de progressão pela titulação, haverá um novo processo de certificação do conhecimento tecnológico e experiência acumulados ao longo da atividade profissional de cada docente.
Desta forma, o Governo Federal atende a reivindicação histórica dos docentes, que pleiteavam um plano de carreira que privilegiasse a qualificação e o mérito. Além disso, torna a carreira mais atraente para novos profissionais e reconhece a dedicação dos professores mais experientes.
Finalmente, com a sanção da lei 12.677\2012, o Governo Federal criou 77 mil novos cargos para professores e técnicos para as universidades e institutos federais.”
A breve, como se vê, foi plenamente vitoriosa. Pena que o sítio do governo não divulgou, que eu saiba, uma foto da reunião, para que a gente tivesse uma idéia melhor dos componentes da mesa.
A vitória, como se lê nas linhas e entrelinhas da matéria, vai dar o que contrariar.
E está criada a situação que consiste em pegar ou pegar. O governo, como queriam os Reitores, ofereceu aos brevistas e reivindicantes, uma saída honrosa; há dúvidas, nos comandos da breve, sobre a real natureza da porta dessa saída.
Não me parece que a escolha da data tenha sido ao acaso.

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4 Responses to “Sexta-feira, 13”

  1. 1 Róbson

    Ronai, sua postagem lembrou-me de outra, mais antiga, sobre os agentes efetivos dos ganhos das breves. Salvo melhor juízo, o CNG da Andes não foi recebido pelo MPOG, e a proposta foi apresentada naquela mesa de negociações já existente bem antes do início da breve. Salvo melhor juízo, é claro, mas é certo que haverá uma disputa sobre o agente causal dos ganhos: os atores da negociação ou da radicalização. Será educativo observar as formas retóricas que surgirão. Sem acreditar em bruxas, mas o dia 13 é mesmo inspirador para quem precisa buscar uma saída.

    • Róbson, creio que um pouco antes da disputa sobre o agente causal dos ganhos haverá uma discussão subterrânea no Desandes sobre pegar o bonde da saída de greve, um tema clássico desde o início dos anos oitenta. Todo professor antigo conhece o mantra: entrar em greve não é difícil, a questão complicada é como sair dela. O governo oferece uma também clássica “saida honrosa” (honrosamente especial, porque estamos na fímbria de uma “greve de bojo”, que também sempre foi evitada pelo MDT (movimento docente tradicional); o Desandes vive, a partir de hoje, um trilema: a) ou aceita a saída honrosa e com isso reconhece, implicitamente, não apenas o discurso do produtivismo mas também que o tal plano de carreira vinha sendo discutido faz muito tempo – quem seria suficientemente tolo para pensar que a proposta apresentada hoje foi parida na coxa da breve, a partir da pressão do Desandes? – ou b) recusa a proposta (que maldosamente foi escrita repetindo alguns dos mantras do Desandes) e gera uma estupefação nas bases, ou c) aceita a proposta, para poder sinalizar a saída da breve, mas declama que ela não atende certos pontos (e gera, com isso, uma retórica sobre o fato que a proposta não vem ao encontro do MSD (movimento dos sem doutorado), que é o eixo (correto!) da proposta do governo. Depois disso vem algumas letras locais de não menor importância, como sabemos.
      Pelo que fiquei sabendo, um dos estrategistas do atual governo, maldosamente, fez um levantamento da titulação do pessoal dos Comandos Gerais de Breves de todo o país e fez uma descoberta espantosa: a grande maioria tem não apenas uma fraca titulação acadêmica, mas faz pouco caso de escrever e publicar. A grande maioria tem regime de tempo integral e dedicação exclusiva ao ensino, de graduação e pós, inclusive, mas escreve pouco e publica menos ainda. E por isso a proposta do governo insiste na “certificação acadêmica”, por exemplo. Posso estar errado e salvo melhores juízos, como dizes, mas acho que o trilema anda por aí. Aposto em alguma variante da letra c., pois ela permite que os dois sindicatos em disputa – Andes e Proifes – se reconheçam se desconhecendo. Acho que a breve vai deixar um tema legal na pauta, o tal do “produtivismo acadêmico”; vamos ver os Lattes que mordem e os que não mordem; adoraria ver alguém atacar o sistema Lattes, por exemplo; quem sabe surge, na esteira da greve, uma representação local do “slow science”? Já seria algo interessante. E vai se renovar não apenas o debate sobre não se permitir concurso a não ser com a titulação máxima, mas também, afinal de contas, para que serve ter dedicação exclusiva, tempo integral e doutorado se a coisa se resume a, como se diz em alguns corredores, “dar umas aulinhas?” Os ganhos da breve, pensando bem, não serão poucos.

      • 3 Róbson

        Sim, muitos ganhos. Apenas um ponto: ‘slow science’ está na capa do blogue local do Desandes e já circula nas mentes combativas. Por analogia ao que disse um revolucionário, assim como o bom senso, também a maldade é muito bem distribuída: espiando o Lattes de alguns analistas locais da superestrutura ideológica aparecem motivos importantes da crítica ao produtivismo. Também aposto na letra c.

  2. 4 Alexandre

    A propósito, acabo de publicar no FB, ainda que tardiamente, detalhes da lei francesa que rege as greves do setor público daquele que é um dos poucos lugares no Braço de Orion onde greves são plenamente legais e costumam ser efetivas. O link: http://vosdroits.service-public.fr/particuliers/F499.xhtml


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