Artigo 78 do Estatuto da Ufesm: Assembléia Geral da Universidade, já.

04set12

Fica difícil, daqui para frente, imaginar o que vai acontecer. Os brevistas locais recusaram o gesto de amor dos colegas, que foram à assembléia dispostos a assumir o papel de votantes contra a breve. Encontram a dura barreira do delírio e da manipulação dos marechais brevistas.
Esses, lembremos:
a) estão vivendo uma “greve branca”, sustentada, no final das contas, pela própria dona Dilema, pois se aulas não há na Ufesm, nada tem a vem com os brevistas e sim com a decisão do cepe no dia 10 de agosto quando foi declarado lockout na Ufesm; e
b) tem seu aumento garantido pelo acordo assinado pelos pelegos do proifes;
Vamos ter que apelar para os idos de 1985. Vamos ter que pedir que o Reitor convoque uma Assembléia Geral da Universidade, como aquela histórica, de 1985, na qual todos os professores, estudantes e servidores foram para o estádio do CEFD e discutiram e votaram os rumos da Ufesm.
Assembléia Geral da Universidade, já. Está no Estatuto da Ufesm. É legal, é legítima, e será a unica instância capaz de trazer um pouco de realismo ao delírio e insanidade mental que estamos vivendo nesses dias.
PS: “Art. 78. A Comunidade Universitária é constituída pelos corpos docente, discente e técnico-administrativo que, reunidos, se constituem em Assembléia Universitária.”
Essa Assembléia já foi convocada pelo Reitor da UFSM, em uma situação de crise e pode novamente ser convocada pelo Reitor, numa situação de deriva e delírio daqueles que estão usurpando o que um dia foi o movimento sindical em Santa Maria.

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20 Responses to “Artigo 78 do Estatuto da Ufesm: Assembléia Geral da Universidade, já.”

  1. 1 Róbson

    Olá Ronai. Não sei se algum princípio de realidade pode alcançar algo mais. Pela análise feita pelos companheiros, não há aumento nenhum: achatamento salarial, perda da autonomia universitária e a eterna espada sobre a cabeça, a gratificação sobre o salário base, que nunca caiu. Foi uma vitória competente, do ponto de vista tático, mesmo com a insatisfação que resultou nas vaias e gritos de “roubo” no final. Afinal de contas, os não brevistas somos “analfabetos políticos, que somente pensam nas férias, clamando por sair de um movimento em que nunca entraram, gente que nunca entendeu Shakespeare”, etc, etc. Uma Assembléia Geral como você sugere seria o sonho de consumo dos atuais marechais de campo. Creio que um movimento mais simples seria: desfiliação do Sedufsm já!

    • 2 Ronai Rocha

      Olá Róbson, tuas suspeitas fazem sentido, ao que parece. A desfiliação, no entanto, traz pouco futuro imediato, pois para eles não importa isso, e sim coisas como tomar de assalto o çepe, para que os “movimentos” ganhem impacto na mídia. Basta que existam doze filiados para que farsas como essas ganhem um palco, com uma ajudinha das autoridades constituídas. A greve, como era previsto, vai terminar como começou: pelas beiradas do prato acadêmico brasileiro. Mas tens razão: fazer uma assembléia universitária, como aquela de 1985, seria emprestar chumbo bom para a chimangada acadêmica. Afinal, o que podemos nós, que apenas queremos fazer nosso trabalho, diante dos sólidos salvadores do mundo?

  2. 3 cesarschirmer

    Eu acho que os alunos, seus parentes, seus amigos, e também o público em geral tem o direito de saber que hoje, a maioria dos professores da UFSM decidiu pelo fim da greve, mas a direção do sindicato usou de um artifício pra manter a “greve”, ainda que esvaziada. O linguista e filósofo Noam Chomsky nos esclarece que é quase impossível que uma mesma frase aconteça duas vezes na história da humanidade. (Frases como “Passa o sal” são a óbvia exceção.) Mas, segundo a direção do sindicato, rolou um milagre chomskyano: as mesmas palavras foram ditas e votadas em duas assembleias, o que lhes dava o direito de somar os votos da assembleia da UFSM com os votos de outra assembleia. O sindicato muitas vezes pediu a palavra, e muito falou, mas em nenhum momento achou interessante esclarecer aos seus pares (os quais eles tratam como gente menor, ao invés de igual) sobre este procedimento aritmético. Claro, também não achou interessante lembrar aos fariseus que milagres acontecem. De modo que a comédia terminou com um triste deus ex machina, pra tristeza da arte poética, e alegria de quem pouco considera a categoria que alega representar.

    • 4 Ronai Rocha

      Caro César, nessa hora o consolo que nos resta é: quem reviver essas histórias, aprenderá um pouco mais sobre as possibilidades de extravio da alma acadêmica ufesmiana.

    • 5 Alexandre

      Prezado Cesar, apesar do meu asco pelo Sr. Chomsky, a quem não considero nem filósofo nem cientista, concordo com sua avaliação. Mas o problema que temos hoje é que a maioria não grevista continua inativa. Mesmo tendo havido quorum inaudito de não grevistas, estes ainda eram uma minoria dos não grevistas, cuja maioria não apareceu na assembleia. Para mim já estava claro desde a deflagração dessa greve que a gestão atual da SEDUFSM é ilegítima. O que eu não esperava era que eles, auxiliados pela ASSUSFM, pudessem tornar o CEPE também ilegítimo… mas neste nosso país de leis reti-reti-reticentes e poli-pluri-interpretadas, vejo que tudo é mesmo possível.

      O abuso do uso do instrumento greve acaba de dar mais um resultado, além do fim da aposentadoria integral para professores: um projeto de lei que traz retrocessos importantes…

      Enfim, a questão é: ficaremos nós, não grevistas, de braços cruzados lamuriando? Acho que está mais do que na hora de fazermos algo contra esses trogloditas, mesmo que por via judicial. Só não pode ser com uma certa firma de advogados que atende ao mesmo tempo ao SEDUFESM, ao ASSUFESM e à APUSESM, pois, conforme me explicaram ao vivo, haveria “problemas éticos”… Quem sabe o Sr. Blattes não se interessasse…

  3. 6 Delmar Bressan

    Ainda que tal movimento não tenha reflexos imediatos, acho pertinente a ideia sugerida pelo Robson. Faz bastante tempo que penso em me retirar da Sedufsm/Andes. O discurso e a prática dos dirigentes (atuais e anteriores) são completamente obsoletos, para dizer o mínimo. Um esvaziamento da Seção Sindical (financeiro, inclusive) poderia gerar efeitos profiláticos duradouros.

  4. 7 Vitor Biasoli

    O que aconteceu hoje na assembléia da SEDUFSM foi inacreditável. As regras do novo jogo poderiam ter sido esclarecidas pela mesa. Um grande número dos professores presentes entraram na votação achando que os votos que iriam contar para a continuidade da greve ou não seriam dados pelos professores presentes. Por momentos, fiquei desconfiado de que pesariam também os votos dos outros campis da UFSM, mas uma professora do Cesnorte, que insistentemente tomava a palavra e dizia REPRESENTAR OS COLEGAS DA SUA UNIDADE, me fez concluir que eram as regras antigas que valiam. Conclusão errada. Eu estava mal informado e paguei um preço alto por isto.
    Quando o presidente do sindicato declarou os votos favoráveis à greve (129) e logo depois acrescentou os da assembléia de Frederico (36), a minha perplexidade foi total. E não só minha. O tumulto foi geral e logo ficou claro que aquela soma de 165 votos (UFSM + Frederico) davam continuidade ao movimento paredista.
    Demorou para o presidente proclamar os 147 votos contrários ao movimento grevista e encerrar a discussão.

    No meu caso, penso que foi a professora castelhana que atrapalhou a minha compreensão do jogo, das novas regras do jogo.

    • 8 Róbson

      Caro Vitor, é bem verdade o que você lembra. Mas, nesse caso, a colega hispanoparlante e,eventualmente, outros colegas do CESNORS presentes não votaram duas vezes? Não seria isso uma razão suficiente para um impedimento judicial do resultado?

    • 9 Alexandre

      Caro Vitor, enviei um ‘comentário’ ao site da SEDUFSM em que esclareço que a revolta da maioria dos presentes não foi exatamente pela soma dos votos com os outros campi, que eu já sabia aconteceria – foi inclusive alegado, pelo que soube, como sendo a maior razão para não votar o fim da greve esperar pela manifestação do CESNORS. O problema foi a jogada da SEDUFSM de não lembrar aos presentes em nenhum momento que tinha havido uma decisão pela descentralização das assembleias. Eu sabia que haveria o voto do CESNORS, mas não sabia que não seria presencial… ou pior, que já tinha sido não-presencial… Com isso, jogadas políticas à parte, a absurdidade real da coisa foi o fato de que não se pode votar ontem por uma proposta feita hoje… Só este fato já mereceria uma ação judicial contra a SEDUFSM. Mas para tanto seria necessário obter uma gravação da assembleia… eu não gravei…

      • 10 Vitor Biasoli

        Prezado Alexandre, penso também que poderiam ter ficado claras as regras do jogo.
        Para uma ação judicial, seria necessário uma gravação da assembléia de ontem ou de qual assembléia?
        Se for a de ontem, havia um colega na minha frente que a filmava com o celular.
        Talvez fosse o caso de insistir nessa discussão
        Eu entendo que a assembléia de ontem provocou um profundo mal-estar em alguns de nós. Um mal-estar que precisa ser combatido, superado, para o bem do “nosso amor ao sindicato”, como talvez dissesse o Ronai.

  5. 11 Róbson

    César, caso tenha estômago para espiar o blogue do sedufesme, verá que já aparecem as perguntas que, ainda gentilmente, apontam a manobra. Creio que amanhã a coisa vai aumentar, mas a imprensa, mesmo presente, vai amorcegar. Se o Ronai me permite um complemente, além do consolo, também é possível uma ação mais direta, direto no bolso da agremiação.

  6. 12 Rogério Severo

    Olá Alexandre, eu estive na assembleia da semana passada. Argumentou-se que não se poderia colocar em votação o fim imediato da greve porque a assembleia descentralizada de Frederico não estava a par do que estava ocorrendo aqui. Então optou-se por aprovar um indicativo de fim. O fim propriamente dito seria votado nesta semana em uma assembleia unificada. Esse foi o encaminhamento da assembleia anterior, que foi obviamente desrespeitado.

    • 13 Alexandre

      Rogério, neste caso os atuais da SEDUFSM agiram de má fé, desonestamente. É preciso uma certificação dessa má fé pela gravação da assembleia anterior, para que se possa anular a votação na última assembleia. Não conheço os meandros legais da SEDUFSM (até porque não sou sindicalizado), mas creio que das duas uma: ou se recorre diretamente à própria SEDUFSM requisitando anulação da última votação – fazendo uso de algum dispositivo interno que dê aos professores esse direito – ou se recorre na justiça. Salvo se alguém aqui tiver conhecimento do que mais possa ser feito, a única alternativa que me ocorre para além dessas é a de abaixar a cabeça e aceitar passivamente o abuso a que estamos sendo submetidos… Aliás, desde que a breve começou, é exatamente isto o que estamos fazendo…

  7. 14 cesarschirmer

    Como os trabalhadores da UFSM não estão em greve, mas ainda assim não há aulas, o que está rolando é locaute. O próprio reitor da UFSM, em vídeo publicado no site ufsm.br no início da greve, disse que isso seria encrenca na certa. Basta um artigo da Wikipédia pra gente entender porque:

    “Lockout é a recusa por parte da entidade patronal em ceder aos trabalhadores os instrumentos de trabalho necessários para a sua actividade.
    É proibido pela Constituição portuguesa no número 4 do artigo 57º. E também é pratica proibida na ordem jurídica brasileira quando tiver o objetivo de frustrar negociação ou dificultar o atendimento de reivindicações dos respectivos empregados (Lei nº 7.783/89,17), evitando-se sua utilização como estratégia para enfraquecer a união dos trabalhadores durante uma greve.
    A CLT regulamenta a realização do Lockout em seu artigo 722, estabelecendo penalidades para os empregadores que, individual ou coletivamente, suspenderem os trabalhos dos seus estabelecimentos, sem prévia autorização do Tribunal competente, ou que violarem, ou se recusarem a cumprir decisão proferida em dissídio coletivo.”

    • 15 cesar s

      Eis a lei federal 7.783 de 1989. O relevante é o paráfrafo 17: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7783.htm

      • 16 Ronai Rocha

        Fica evidente, por esse texto, mas não apenas por ele, que a famigerada decisão do cepe (não consigo escrever cepe com maiúsculas mais) poderia ter sido evitada pela Reitoria, que deveria simplesmente ter retirado de pauta qualquer decisão do cepe que levasse ao lockout.

      • 17 Róbson

        Essa é uma razão, Ronai e Cesar, pela qual já há vozes que falam em processar o Reitor. Lembram que, quando os estudantes propuseram a suspensão do calendário, o tema do lockout foi apresentado como argumento contrário, e com eficácia imediata?

      • 18 Alexandre

        Cesar, já tinha lido antes a lei 7783, que aliás proíbe explicitamente, sem nenhuma margem a interpretação, que grevistas impeçam o direito de ir e vir, ocupando edifícios e causando dano à instituição onde trabalham – neste caso o dano foi a sabotagem do sistema online da UFSM, impedindo que estudantes se matriculassem e até que professores registrassem notas (não sei se você sabia disso), por parte dos trogloditas da ASSUFSM, com apoio total da SEDUFSM.

        Não tinha até agora me dado conta de que a lei 7783 também proíbe o locaute, e que, embora a lei vise a proteger grevistas, neste caso se aplica à maioria não grevista… É preciso agir já…

    • 19 Alexandre

      Caros, vejam que há um parágrafo no artigo 722 da CLT (que trata de penalidades), acima referido pelo Cesar, cujo texto é específico para o caso do serviço público. Aqui está:

      c) suspensão, pelo prazo de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, do direito de serem eleitos para cargos de representação profissional. [no caso, o reitor]

      § 2º – Se o empregador for concessionário de serviço público, as penas serão aplicadas em dobro. Nesse caso, se o concessionário for pessoa jurídica o Presidente do Tribunal que houver proferido a decisão poderá, sem prejuízo do cumprimento desta e da aplicação das penalidades cabíveis, ordenar o afastamento dos administradores responsáveis, sob pena de ser cassada a concessão.

  8. 20 Ricardo Bins di Napoli

    Caros Colegas.
    Abri o face hoje. O Flávio diz que quer iniciar as aulas, independentemente. Mas perdemos o nosso direito de trabalhar, pois não temos apoio nem do CEPE, nem do Reitor e creio que nem da Dilma, pois náo tomou atitude nenhuma contra os professores porque ela “sabe que eles recuperam” (sic!).
    A proposta do PL para a Carreira de fato me parece muito ruim, porque esculhamba com a atual carreira.
    Hoje pela manhá falei com o Diorge. Ele disse que tb ficou indignado com a manobra do sindicato e ou comando. No fundo, colegas, foi o CESNORS que votou lá e cá; e ninguém engoliu a história.

    Perplexidade geral, revoltante! Encontrei o Fritz do SEDUFSM na lotação de volta para casa ontem e ele me disse “os professores que só compareceram ontem e não na Assembléia anterior não se lembraram que havia uma decisão anterior que falava em tais assembléias separadas em diferentes locais”. Mas ele não me convenceu.

    Para a próxima Assembléia para mim permanece uma questão já presente na de ontem: Se comparecemos, legitimamos ainda mais o resultado da Assembléia, como de fato a mídia de Santa Maria, Jornal do meio dia noticiou. A comunidade ainda “pensa” que que somos todos a favor do estado miserável que a universidade entrou. Ontem nos tornamos a “massa de manobra”.

    Se não comparecermos, nos omitimos e deixamos a coisa rolar ainda mais sem protesto, oposição. Entre os males, creio que o pior é não comparecermos. Mas o que fazer, uma vez que estivermos lá?
    Ficamos quase calados esperando eles discursarem, pensando que tínhamos maioria.
    Teremos maioria novamente sem organização e articulação mínima para intervir na Assembléia?

    Ronai. Penso que o tal Assembleião sem organização de uma oposição é suicídio. Mas além disso, precisamos lidar com informações do governo, com os elementos jurídicos daquela cartilha que eles elaboraram para sustentar o movimento.

    Pensei uma coisa esquisita, mas vou dizer… Por que não convidamos interlocutores do governo e do PROIFES para participar da próxima Assembléia daqui?
    Já que eles no PL estão a fim de acabar com a autonomia, quem sabe eles nos dão uma mão de fora PARA FINALIZAR COM A GREVE AQUI?
    Viriam?

    Vamos estar sempre, nas Assembléias, recebendo os “relatos e informações” dos grevistas.


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