Sobre José Fernando Schlosser

04jun15

Dado o nível do massacre a que vem sendo submetido o Professor José Fernando Schlosser, e tendo em vista a curiosidade de muitos amigos, quero dizer que o conheço pessoalmente, que é meu colega de trabalho na UFSM. E conhecendo-o como conheço, digo que é impossível atribuir a ele má-fé que muitos estão lhe atribuindo nesse episódio. Ele escreveu um longo depoimento, que partilhei em minha linha de tempo no facebook. Penso que ele ofereceu ali uma descrição acurada dos acontecimentos, na perspectiva em que os viveu. E faço esse escrito aqui em solidariedade pessoal a ele.
Quanto ao episódio como um todo, discordo apenas em um ponto que o envolve parcialmente. Creio que houve por parte da administração da universidade um erro grosseiro de interpretação da Lei de Acesso à Informação. Ela não ampara esse tipo de pedido. O artigo e o parágrafo que Schlosser invoca para suportar a decisão que lhe foi pedida estão subordinados ao parágrafo único do artigo 2, que especifica que as informações a serem liberadas nos termo da lei dizem respeito à itens de natureza da execução orçamentária e assemelhados – salários, etc. E mesmo que nela houvesse uma brecha, como quiseram os leitores da Reitoria, restaria a vontade política da mesma, de afrontar os autores do pedido. Um pedido dessa natureza deveria ter sido freiado na entrada. Schlosser relata o esforço e o fracasso de seu setor em desviar o pedido.
Eu me solidarizo com ele aqui, nessa tragédia que vai nos afundar um tanto mais, como instituição.
Eu ainda não li os demais documentos: dos Sindicatos, do DCE, e a justificativa por escrito da Reitoria, que deve vir a publico, com a interpretação da Lei de Acesso. Desconfio que somente vão piorar o quadro.
Pós-escrito: Li, faz poucos minutos, a nota da Reitoria sobre a questão. A Reitoria insiste em invocar a Lei de Acesso como fundamento para a decisão que tomou. Com isso o debate desloca-se inevitalmente para o campo político-jurídico: está correta tal interpretação da lei? E, caso positivo, porque não esperar, como em tantos outros casos, que uma decisão judicial fosse a causa de uma decisão administrativa trágica?

Anúncios


No Responses Yet to “Sobre José Fernando Schlosser”

  1. Deixe um comentário

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s


%d blogueiros gostam disto: