Uma rifa federal

04jul15

IMG_0227-1Tramita no Conselho Universitário da Ufesm uma proposta de metodologia para o processo de reforma do estatuto da mesma. A proposta foi feita por uma comissão criada por portaria (73.684, de 18/11/2014) e será objeto de deliberação nos próximos dias. Escrevi, dias atrás, que a comissão, por ser paritária, conflitava com a LDB, pois essa prevê que as deliberações sobre reformas dessa natureza devem preservar a regra da maioria docente (70/30). Pessoas ligadas ao tema e bem informadas do assunto tiveram a gentileza de me oferecer argumentos contrários à minha posição. Em síntese, me foi dito que não haveria o problema que descrevi porque, por analogia aos processos de consulta à comunidade para a escolha de dirigentes, as propostas do congresso estatuinte seriam remetidas ao Conselho Universitário para aprovação e ali seria cumprida a regra da LDB. O Congresso estatuinte seria apenas uma sugestão. Ok, entendo, mas repliquei que tenho dúvidas sobre a validade da analogia.A Ufesm sempre cumpriu o resultado das consultas. E a estatuinte, como dois mais dois fazem quatro, vai aprovar conselhos paritários, que conflitam com a LDB, que não poderão ser aprovados pelo Consu. Afinal, duas das entidades defendem, em seus programas de trabalho e reivindicações, que os conselhos superiores da Ufesm sejam paritários. A terceira das entidades, a dos docentes, parece estar tirando, não sei de onde, a posição favorável à conselhos paritários. E assim está sendo criando um baita e evidente problema futuro para uma instituição já bastante fragilizada.
Uma coisa é escolha de dirigentes, um processo pontual, outra é decidir sobre o estatuto da instituição. Eu mesmo consultaria a procuradoria jurídica. Do MEC.
Não sei, fiquei com a impressão de que os professores da Ufesm estão à beira de serem rifados, pois é evidente que os delegados com posição contrária à paridade serão levados de roldão se tal processo estatuinte ocorrer.
Mas vou me informar melhor. Quem sabe alguma assembléia decidiu que os professores da Ufesm querem conselhos paritários. Vai saber, não tenho sido muito assíduo. Mas se isso aconteceu, vou me incluir fora dessa e disso. Eu sempre fui sindicalizado e não me lembro de ter autorizado o sindicato a defender conselhos paritários. Se for assim, e se a voz não adiantar, restará a saída.
A ver.

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One Response to “Uma rifa federal”

  1. 1 Alexandre

    Uma barbaridade… Enquanto Coréia e China andam pra frente, nós andamos pra trás…


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