Os 300 da Ufesm

28set15

O Conselho Universitário da Ufesm bateu o martelo sobre a metodologia da estatuinte. Foi aprovada a proposta da comissão, que prevê a eleição, de 300 estatuintes, em três etapas, que deverão elaborar e encaminhar ao C.U. a proposta de um novo estatuto para nossa instituição. O assim chamado “congresso estatuinte” terá composição paritária, com igualdade de participação entre estudantes, professores e técnicos-administrativos.
Já disse aqui no blog que acho descabida a comparação do processo de uma estatuinte com o processo de escolha da lista tríplice, argumento que foi invocado na reunião do Conselho, para desviar a acusação de ilegalidade apresentada pelo relator.
O descabimento da comparação reside em dois aspectos.
Em primeiro lugar, a legitimidade da paridade na escolha da lista tem seu simbolismo enraizado no tempo da ditadura. As primeiras escolhas com paridade de voto dos segmentos são do inicio dos anos oitenta, e foram aceitas e realizadas dentro do espirito de redemocratização do país. O procedimento foi mantido, por assim dizer, pela força da gravidade política, com custos psicopolíticos assimiláveis. Em contraste com isso, um processo estatuinte como o atual, além de ser expressamente não previsto pela lei, tem seu simbolismo reduzido à compromissos de campanha.
Em segundo lugar, há um descabimento político de longo curso, o mais grave. Mantidos os termos da metodologia, não é dificil antever que a estatuinte dos 300 padecerá de um progressivo esvaziamento pela parte dos docentes. Poucos docentes concorrerão ao mandato estatuinte, pois sabem que serão rifados nos debates. Aqueles que participarem já entrarão no jogo, imagino, de acordo com as teses paritárias principais acordadas. Não vou comentar aqui os problemas inerentes ao gigantismo da operação. Tampouco vou imaginar a possibilidade de questionamento publico dos termos do processo, nos termos já apresentados pela Procuradoria Jurídica da Ufesm e pelo relator do Processo. Só isso bastaria para que o Ministério Publico questionasse, com toda razão, o paritarismo.
Eu acho que não vai haver estatuinte. A coisa toda é uma maré muito fora de ritmo e deverá morrer na praia, esvaziada aos poucos. Ou de uma vez só, quem sabe?
Prometo parar de bater nessa tecla. Ela que toque sua própria e desafinada música, se conseguir reunir os 300 instrumentistas. Prometo parar com esse assunto e coisas assim de norte. Ando mais com umas ideias de sul.

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