Augusto Aras, o procurador-mor, foi ontem ao STF, contestar trechos da resolução que ampliou os poderes do TSE para enfrentar a desinformação na campanha. Ele diz que alguns artigos da peça do TSE violam princípios constitucionais, como a liberdade de expressão, e incluem alguma forma de censura. A arenga dele diz que o remédio para a desinformação é mais informação, e não censura. E que na democracia “a palavra é o poder do cidadão.”
Edson Fachin, pelo STF indeferiu hoje a arenga de Aras. Ele entende que a liberdade de expressão não pode ser usada para a erosão da coisa toda da eleição. Não se trataria de censura prévia, ele diz. E mandou o causo para discussão posterior, sem urgência.
Perguntei para o Emanuel o que ele acha do imbróglio. Ele disse que podia, no máximo, arriscar uma opinião. “Pois que dar uma opinião, todo mundo sabe disso, é considerar que algo é verdadeiro, mas nesses casos a gente sabe que não tem provas, apenas acha, por fumaças, que a coisa é verdadeira. Acreditar em algo já é algo mais. Quando a gente acredita em algo estamos, por assim dizer convencidos por dentro, sem poder provar por fora, com evidências. E aí, Emanuel acrescentou, vem a coisa de saber algo. Quando a gente sabe algo, não apenas acreditamos, mas temos alguma evidência que podemos mostrar aos outros viventes.”
“O Fachin”, disse o Emanuel, “não me parece estar falando dessas coisas. As tais de redes sociais têm uma relação fraca com opiniões, crenças e saberes. As tais de redes são um campo de batalha de memes”, Emanuel insistiu. “Isso não tem nada a ver com liberdade de expressão!”
“Falar em liberdade de expressão e censura no caso específico de uma disputa eleitoral como essas de hoje em dia é jogar areia nos olhos de quem já está torto da vista, esse vocabulário é pré-internético.”
Bem que eu quis seguir a conversa, mas estava na hora dele se retirar para o descanso diário, ele tem dessas coisas.
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